Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

O uso das provas ilícitas no processo civil

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

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TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

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Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

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Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro

Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos

TRT nega indenização por uso de farda com propaganda

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária

Por Claudia de Lucca Mano

O uso de dados como diferencial competitivo na publicidade digital

Por Camilla Veiga.